As tecnologias e equipamentos PST são inventos originais e, portanto, protegidas por um conjunto de patentes. As legislações européias e brasileiras classificam os equipamentos PST como dispositivos médicos, sendo portanto obrigatória a prescrição médica para realização dos tratamentos.
Na Europa, todos os equipamentos são homologados como dispositivos médicos da classe IIa, de acordo com a legislação comunitária MDD; CE 0123; 93/42/EEC. Os equipamentos são produzidos e mantidos de acordo com as Normas Européias ISO 13485:2003 – EN 60601.
A Bio Magnética Equipamentos Ltda., distribuidora exclusiva PST no Brasil, está devidamente registrada e autorizada pela ANVISA/Ministério da Saúde sob o número 8.01615-8. Os equipamentos PST também estão registrados e autorizados na ANVISA/Ministério da Saúde na classe II, como Equipamentos Eletromagnéticos para Terapia.
